Política de privacidade

Da privacidade do conteúdo

A Docato compromete-se a manter em sigilo todos os dados e informações do Usuário que não devam ser veiculados a terceiros, em razão de sua natureza, salvo se sua divulgação for solicitada por determinação judicial, nos casos previstos na legislação.

Caso a referida divulgação seja solicitada pelo Poder Judiciário, a prestação de qualquer informação às autoridades deverá ser comunicada ao Usuário, exceto nos casos em que a lei vede tal notificação.

Os Usuários do domínio do Docato estão cientes de que o processo de transmissão de dados abarca uma série de redes e servidores públicos e privados, não podendo a Docato garantir que os dados do Usuário jamais poderão ser interceptados por terceiros de má-fé;

Compete à Docato empregar toda tecnologia ao seu alcance para evitar a ocorrência da situação acima descrita, mantendo ferramentas destinadas a proteger a confidencialidade, segurança e integridade das informações outorgadas pelos Usuários;

O Usuário autoriza a Docato a utilizar armazenamento local na consecução de suas atividades, consentindo com o tratamento dispensado às informações especificadas neste documento. Assim, os armazenamentos locais poderão ser usados no intento de auxiliar ao máximo a navegação, sem que as tais informações proporcionem referências hábeis a deduzir seus dados pessoais, nem dados do disco rígido de seu computador. Os armazenamentos locais instalados se apagarão automaticamente, uma vez encerrada sua navegação, exceto aqueles que por motivos estritamente técnicos devam manter-se instalados em seu computador. Não obstante, o Usuário poderá configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos armazenamentos locais enviados pelo site, sem que isto prejudique seu acesso ao conteúdo.

Qualquer informação recebida, recolhida, armazenada ou outorgada à Docato pelo Usuário de seus serviços não será divulgada, muito menos vendida a terceiros, seja para fins comerciais e/ou não comerciais.

Fica assegurado à Docato o direito de enviar ao Usuário e-mails informativos de novos serviços, não podendo, no entanto, utilizar-se do endereço eletrônico fornecido pela Contratante para envio de spam ou outro material não vinculado aos serviços ofertados.

Limitação de responsabilidade

Em hipótese alguma, a Docato garante que:

a) O serviço por ela oferecido atenderá totalmente às necessidades de seus Usuários.
b) O serviço por ela oferecido promoverá todos os resultados almejados pelos Usuários.
c) O serviço por ela oferecido será totalmente seguro;
d) O serviço por ela oferecido estará totalmente isento de erros e falhas;
e) Os erros surgidos no decorrer da prestação do serviço por ela oferecido serão sempre sanados.
f) Os serviços prestados pelos Correspondentes serão satisfatórios ou adequadamente prestados.

O Usuário está ciente de que a Docato não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, por perdas e danos (danos emergentes e lucros cessantes), bem como por outros encargos incidentes (juros, índices de correção e honorários), nos seguintes casos:

a) uso incorreto do serviço;
b) uso do serviço por terceiros em nome do Usuário, ainda que não autorizado por este;
c) impossibilidade de acesso ao serviço, nos casos e limites previstos neste acordo;
d) acesso ou modificação não permitida na veiculação de dados entre site e Usuário;
e) culpa exclusiva do Usuário, Correspondente ou Contratante.
f) força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou da administração.
g) qualquer dano, obrigação, responsabilidade, indenização, remuneração ou valor que deva ser despendido em razão da relação travada entre Correspondente e Contratante;

Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados e armazenados automaticamente pelo seu navegador na primeira vez que um determinado site é visitado. Um cookie contém pelo menos dois componentes: uma etiqueta com o nome do cookie e seu conteúdo. Não representam ameaça ou vírus, e servem ​​simplesmente para recuperação de informações. Possuem tempo de vida, e são automaticamente destruídos ao fim desse tempo.

Cookies nos permitem analisar características da visita de um usuário ao nosso site e reconhecer suas preferências, o que resulta em ações para otimizar a experiência e suprir as necessidades deste usuário. O usuário pode configurar o navegador para impedir o uso de cookies ao utilizar o nosso site, porém, com funcionalidades limitadas.

Não há uma resposta absoluta que defina se cookies são ruins ou bons. Depende de quais dados os cookies armazenam e para que fim essas informações são usadas. Cookies foram criados para serem úteis igual ferramentas, mas também podem ser usados com más intenções. Portanto, pode ser interessante decidir quais cookies são necessários para você e quais devem ser negados.

Importância dos cookies

Os cookies visam tornar mais amigável, transparente e fácil a experiência do usuário em um site. Em compras on-line, por exemplo, cookies permitem que o site lembre quais produtos o usuário colocou na sacola, para que caso o usuário saia, os produtos ainda estejam na sacola quando ele acessar a página novamente.

No entanto, nem todos os cookies são utilizados para o benefício direto do usuário. Por exemplo, os cookies de rastreamento são usados para monitorar o comportamento do usuário no site e colocar publicidades que façam sentido, ou para identificar falhas abstratas no site, que podem resultar numa falta de interesse no site por parte dos usuários, também conhecida como rejeição (quando o usuário acessa o site e sai depois de poucos segundos). Portanto, é importante pensar quais cookies você deve permitir e quais você deve recusar. Para tomar essa decisão, faz sentido conhecer os diferentes tipos de cookies existentes.

Tipos de cookie

Cookies funcionais: são necessários para que as funções essenciais do site funcionem. Entre outras coisas, eles asseguram a provisão da funcionalidade correta quando uma página é alterada de http para https, contribuindo, portanto, para o aumento dos requisitos de segurança. Esses cookies coletam informações anônimas (portanto, nenhum link para sua identidade pode ser feito) e não podem monitorar seus movimentos em outros sites. São armazenados apenas no período de duração da sessão e, portanto, pertencem à categoria de cookies da sessão. Não é necessário o seu consentimento para o uso destes cookies.

Cookies originais: são, de acordo com a definição legal, cookies que não são absolutamente necessários para o uso de um site. No entanto, eles realizam tarefas importantes que melhoram sua experiência de navegação. Por exemplo, esses cookies garantem que as configurações escolhidas, como a seleção de idioma, sejam salvas. As informações que eles contêm só são úteis para o site específico.

Cookies de performance: são cookies que coletam informações sobre a forma como um site é usado pelo visitante, ou seja, qual a página que o usuário acessa mais frequentemente e se as mensagens de erro são exibidas. Esses cookies não armazenam nenhuma outra informação. Eles são usados ​​simplesmente para aumentar a facilidade de uso e para adaptar sites mais especificamente ao usuário individual. Esta informação também é armazenada apenas em forma anônima.

Cookies de terceiros: se o conteúdo de terceiros estiver integrado em um site, o provedor de terceiros pode aplicar esses cookies mesmo quando você não está usando diretamente seu site. Podem ser usados ​​pelo terceiro para armazenar informações sobre você como usuário e para identificá-lo quando você visitar seu próprio site, de modo a apresentar-lhe um site adaptado a você. Isso é possível, por exemplo, se um vídeo do YouTube estiver incorporado em um site.

Cookies de marketing: são usados ​​para apresentar ao usuário um conteúdo de publicidade relevante e adaptado a ele. Também são usados ​​para determinar com que frequência aparece um anúncio e a eficácia de uma campanha publicitária.

Onde posso definir minhas configurações de cookies?

A maioria dos sites contém avisos sobre o uso de cookies. O usuário pode ajustar as permissões de cookies nas configurações do navegador, como desejar. A maioria dos navegadores permite que o usuário permita todos, permita apenas alguns, ou exclua todos os cookies.

Você pode impedir que os cookies sejam armazenados em seu dispositivo selecionando "não aceitar cookies" nas configurações do seu navegador. No entanto, se você recusar todos os cookies, isso pode resultar na limitação funcional de determinados sites.

Você pode excluir os cookies armazenados em seu dispositivo a qualquer momento. Consulte as instruções do seu navegador ou dispositivo para obter informações detalhadas sobre como fazer isso.

Cookies utilizados na Docato

Nome do cookie Tempo de vida Descrição
_gid 1 dia Identificação anônima da visita para análise estatística de visitas diárias no Google Analytics, a fim de otimizar o website. Não são coletados dados pessoais.
_gat_gtag_UA_156922789_1 1 minuto Identificação anônima da duração da visita para análise estatística de tempo de acesso no Google Analytics, a fim de otimizar o website. Não são coletados dados pessoais.
_ga 2 anos Identificação anônima da visita para análise estatística geral no Google Analytics, a fim de otimizar o website. Não são coletados dados pessoais.
cookieDocato 1 ano Salva a decisão de aceitar o uso de Cookies opcionais. Não são coletados dados pessoais.

Disposições finais

O Usuário está ciente de que os domínios "docato.com.br” são regidos pela legislação brasileira, ainda que estejam localizados em território estrangeiro, sujeitando-se aos órgãos e entidades da Administração Pública brasileira;

O Usuário está ciente de que a obrigação formalizada junto à Docato é constituída em solo nacional, esteja ou não seu datacenter situado em território estrangeiro, de sorte que o acordo firmado entre as partes será regido pela legislação brasileira, sujeitando-se à jurisdição brasileira;

A disponibilização do site Docato tem prazo indeterminado, podendo ser suspensa ou interrompida a qualquer tempo, independente de notificação prévia.

A Docato poderá modificar, parcial ou integralmente, a seu exclusivo critério, sua plataforma e demais sistemas pelos quais efetiva a prestação de serviços, não podendo o Usuário exigir qualquer continuação dos software, modelo, padrão, plataforma, endereço online, site ou qualquer outro tipo de sistema.

A violação de quaisquer das disposições contempladas neste termo sujeitará o infrator ao pagamento de eventuais perdas e danos a que der causa, sendo afastada tal responsabilização nos casos de ações ou omissões decorrentes de ordens judiciais, leis e regulamentos. Caso a Docato seja responsabilizada por qualquer pagamento, indenização, remuneração ou dispêndio de qualquer verba cujo fato gerador tenha sido praticado pelo Usuário, caberá a ela o direito de regresso e a indenização pelas perdas e danos.

Ainda que eventual determinação legal anule ou torne ineficaz qualquer condição do presente documento, as demais disposições permanecerão válidas, salvo se o efeito da referida determinação, a exclusivo critério da Docato, puder comprometer a viabilidade e funcionalidade do site e dos serviços.

A relação travada entre o Docato e qualquer dos Usuários não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, já que a Docato é mera intermediadora na prestação de serviços e que nenhuma das partes se enquadra como consumidora ou fornecedora.

Da resolução de conflitos

As partes comprometem-se a resolver qualquer divergências que possa existir decorrente da utilização do sistema imbuídos de boa-fé e espírito de solidariedade.

Em qualquer caso que seja parte a Docato, fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná para dirimir as questões que porventura possam vir a serem suscitadas em decorrência da relação aqui travada, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.