Logo Docato

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Docato valoriza a privacidade e compreende a importância da proteção e segurança dos dados pessoais e registros eletrônicos de seus clientes, parceiros e colaboradores.

A presente Política de Privacidade e Proteção de dados foi criada com o intuito de descrever de forma simples, transparente e objetiva quais dados e informações coleta, usa, armazena e protege, bem como de que forma poderão ser utilizados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Para ajudar a entender melhor, colocamos de forma resumida as principais questões, mas também é possível acessar o documento completo clicando aqui.

Quais informações são coletadas?

As informações coletadas dependerão se o Usuário irá solicitar ou prestar um serviço. Poderão ser coletadas as seguintes informações:

a) Informações pessoais: Nome, e-mail e telefone. Podendo incluir outros dados em caso de um Prestador de serviço como: noma da Organização a que está vinculado, local que presta serviço, o tipo de serviço e dados bancários.

b) Informações do dispositivo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi, número de telefone, entre outras.

c) Informações de localização: localização do endereço de IP apenas no caso do Prestador de serviço por questões de segurança, a fim de confirmar que se encontra no local de realização do serviço contratado.

d) Pesquisa de satisfação e de preferência: A Docato poderá promover pesquisas durante a utilização da Plataforma ou por e-mail a fim de compreender melhor as preferências do Usuário e avaliar a qualidade dos serviços prestados.

Como os dados são utilizados?

1. Prover serviços

A Docato utiliza os dados e informações coletadas para realização dos serviços contratados de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura.

2. Comunicações não comerciais

Periodicamente as informações pessoais poderão ser utilizadas para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre contratos, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para interação com a Docato, não será possível optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes ao uso do Serviço.

3. Marketing

Poderão ser enviados e-mails informativos de novos serviços e planos, com publicidade direcionada ao perfil do Usuário, se o cliente assim desejar, ao clicar na opção “Desejo receber e-mails com novidades e propaganda” ou manifestar a vontade a um dos colaboradores da Docato.

Nesse caso, é possível mudar de ideia e optar por não receber mais notificações de marketing a qualquer momento, clicando na opção “descadastrar e-mail” ao fim dos e-mails enviados, ou manifestando expressamente a vontade a um colaboradores da Docato.

4. Pesquisas diversas

Poderão ser enviadas pesquisas de satisfação a fim de coletar feedbacks importantes para aprimoramento de Serviços. Nesta hipótese, os Usuários serão questionados se desejam participar da pesquisa em questão, sempre podendo recusar ou ignorar a pesquisa.

Também poderão ser utilizados para fins estatísticos, estudos e análises dos serviços e produtos disponibilizados.

5. Requisições legais e regulatórias

Os dados poderão ser utilizados para endereçamento de reivindicações jurídicas e regulatórias relacionadas à utilização dos serviços.

Como os dados são armazenados?

1. Como os dados são armazenados

Os dados coletados pela Docato serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

2. Onde os dados ficam armazenados

A Docato poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

3. Por quanto tempo os dados ficam armazenados

Os dados ficam armazenados na base de dados da Docato até o momento em que o Usuário retirar seu consentimento. Todos os demais dados poderão ser retidos pelo tempo que a Docato entender necessário. Também poderão ser retidas informações conforme exigido por lei.

Há compartilhamento de dados?

1. Provedores de serviços

Há o compartilhamento de dados com terceiros Prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a privacidade dos Usuários, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável e com os termos deste documento.

Exemplos de terceiros Prestadores de serviços são: backup de dados, serviços advocatícios para a elaboração de contratos, atividade do time comercial, atividade contábil, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros.

2. Em alteração de controle societário

No caso de operações societárias, como reestruturação, fusão ou venda de ativos da Docato, do grupo econômico ou de parte dele, seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos da presente Declaração.

3. Por determinação legal ou judicial

A Docato poderá compartilhar informações com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do país, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

Nestas situações, a Docato cooperará com as autoridades competentes na medida do estipulado por lei.

Além disso, a Docato reserva a si o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial à Docato ou a terceiros.

Como os dados são protegidos?

A Docato se compromete em empregar toda tecnologia ao seu alcance para evitar a interceptação de dados por terceiros de má-fé, mantendo ferramentas destinadas a proteger a confidencialidade, segurança e integridade das informações outorgadas pelos Usuários, tais como técnicas de criptografia, monitoração e testes de segurança periódicos.

Como os Titulares dos dados podem exercer os seus direitos?

É direito dos Titulares Usuários receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela Docato, podendo sempre entrar em contato para requerer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso.

Os Usuários poderão, a qualquer momento, apresentar revogação do consentimento, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela Docato.

Como contatar a Docato?

Ficou com dúvidas? É possível contatar a Docato através do:

• Chat da Plataforma https://docato.com.br/;

• E-mail privacidade@docato.com.br.